Foi demitido e a conta não fechou?
Aviso prévio, férias, 13º, multa do FGTS: o que entra na rescisão e o prazo para pagar.
Direito do trabalho
Advocacia trabalhista em Ponta Grossa, do lado de quem trabalha
O escritório atua em direito do trabalho para pessoas físicas: quem foi demitido, quem trabalhou sem registro, quem não recebeu o que devia ou foi tratado de forma injusta. Nas páginas abaixo, cada situação está explicada em linguagem simples.
Nenhuma página substitui a análise do seu caso. Elas existem para você chegar à conversa sabendo o que perguntar, e para tirar o medo de quem nunca precisou de advogado.
Situações
Doze situações que chegam todo dia ao escritório
Trabalhou sem carteira assinada?
Sem registro, os direitos continuam existindo. O que muda é como se prova.
Fazia hora extra e não recebia?
Jornada acima de 8 horas, intervalo cortado, banco de horas que nunca fecha.
O FGTS não foi depositado?
Dá para conferir hoje no aplicativo e cobrar os meses que faltam.
Humilhação ou pressão constante no trabalho?
Quando isso se repete, tem nome, e a lei trata como dano.
Se machucou ou adoeceu por causa do trabalho?
CAT, afastamento, estabilidade de 12 meses e o que a empresa responde.
Trabalha em local insalubre ou perigoso sem receber o adicional?
Limpeza de banheiros de grande circulação, lixo, moto, eletricidade, vigilância: quando o adicional é devido e como se prova.
Foi demitida grávida?
A estabilidade vale da confirmação da gravidez até cinco meses após o parto.
Recebeu uma justa causa que não faz sentido?
A punição mais pesada da lei só vale com falta grave provada e proporção.
Salário ou FGTS sempre atrasado?
Atraso que se repete é falta grave da empresa e pode permitir sair com os direitos de quem foi demitido.
A empresa não cumpre a parte dela?
Assédio, rigor excessivo, risco à saúde ou outra falta grave: o trabalhador pode encerrar o contrato com os direitos de quem foi demitido.
Pediram para você virar PJ ou MEI?
Mesmo chefe, mesmo horário, mesma função: pode ser emprego disfarçado.
Como funciona
Quatro passos, sem juridiquês
Você conta o que aconteceu
Pelo WhatsApp, por telefone ou no escritório. Do seu jeito.
A equipe analisa com calma
Documentos, prazos e o que a lei diz para a sua situação.
Você decide com tudo explicado
Os caminhos, o que cada um exige e o que esperar.
Acompanhamento do começo ao fim
Cada etapa explicada, com retorno pelo WhatsApp.
Prazo
O tempo conta. Mas, na maioria dos casos, ainda dá tempo.
A ação trabalhista precisa ser proposta em até 2 anos depois que o contrato termina, e pode cobrar os últimos 5 anos do contrato.
Dúvidas comuns
Ainda estou trabalhando na empresa. Posso procurar o escritório?
Pode, e é comum. A conversa é sigilosa, e muita gente procura orientação justamente para decidir se sai, como sai e o que guardar de prova antes.
Não tenho nenhum documento. Vale a pena conversar?
Vale. Boa parte das provas está em lugares que a pessoa não imagina: o aplicativo do FGTS, a carteira digital, as mensagens antigas, os colegas. A equipe orienta onde buscar.
A empresa é grande. Isso muda alguma coisa?
A lei é a mesma para empresa grande e pequena. O que muda é a forma de provar e, às vezes, o tempo. A análise inicial considera isso com sinceridade.
Conte o que aconteceu. A gente explica o que pode ser feito.
Sem compromisso. Você entende a sua situação e decide com calma.