BPC/LOAS
O INSS negou ou cortou o seu benefício?
Uma carta do INSS com a palavra "indeferido" não é o fim. Muitas negativas vêm de documento faltando, renda calculada errado ou avaliação apressada. Há três caminhos, e o primeiro passo é ler a carta com cuidado.
Você pode estar nessa situação se...
- Recebeu carta de indeferimento do BPC
- O benefício foi suspenso ou cessado depois de uma revisão
- O INSS alegou renda superior ao limite
- A perícia concluiu que "não há impedimento de longo prazo"
- O pedido está parado há meses sem resposta
Os motivos mais comuns
- Renda superior: a conta da família foi feita com alguém que não deveria entrar, ou sem descontar o benefício de outro idoso ou pessoa com deficiência da casa
- Impedimento não comprovado: laudos genéricos, só com o diagnóstico, sem descrever as limitações
- CadÚnico desatualizado ou com dados diferentes dos documentos
- Documento faltando ou exigência não cumprida no prazo
Os três caminhos
Recurso no próprio INSS. É feito pelo Meu INSS, dentro do prazo que a carta indica, e vai para uma junta de recursos. Serve quando o erro é claro e os documentos já existem.
Novo pedido. Quando faltou documento ou o laudo era fraco, um pedido novo, com tudo em ordem, pode ser mais rápido do que esperar o recurso.
Ação na Justiça Federal. Quando o INSS insiste no erro, a Justiça pode determinar perícia independente e, se reconhecer o direito, mandar pagar os valores desde o pedido feito ao INSS.
Benefício cortado na revisão
O BPC é revisado de tempos em tempos. Se o INSS entende que a renda subiu ou que a deficiência não se mantém, suspende o pagamento, e a pessoa pode se defender e apresentar documentos. Quando o corte foi por erro, o caminho é parecido com o da negativa: recurso ou ação, com a volta do pagamento e dos atrasados em discussão.
Prazo
O recurso ao INSS tem prazo contado da data em que você recebeu a carta. Não espere o prazo acabar: mande a carta assim que ela chegar. A ação na Justiça tem prazos próprios, e os valores atrasados contam, em regra, a partir do pedido feito ao INSS.
Dúvidas comuns
Perdi o prazo do recurso. Perdi tudo?
Não. Ainda é possível fazer um novo pedido ou discutir na Justiça. O que muda é a partir de quando os atrasados podem ser contados.
Quanto tempo leva?
O recurso administrativo costuma levar meses; a ação judicial, mais. Não há como prometer prazo. A equipe explica o cenário e acompanha cada etapa.
Conte o que aconteceu. A gente explica o que pode ser feito.
Sem compromisso. Você entende a sua situação e decide com calma.